Ministro
"Aquele que tem um cargo ou está incumbido de uma função ou de um ofício"
Fonte: Dicionário Michaelis
O que é ser um ministro?
No Brasil o Poder Executivo é formado atualmente por 37 ministérios, onde cada um é responsável por uma área especifica, sendo liderada por um ministro. Este é nomeado pelo presidente da República a cada 4 anos, tempo de seu mandato. O ministro é um profissional de alta confiança do presidente e o auxilia nas decisões do governo.
Quais as características desejáveis para ser um ministro?
Para ser um ministro é necessário que o indivíduo entenda as raízes dos problemas sociais e urbanos, ter noções da história do país e do estado para administrar perfeitamente a sua área. Além disso, o ministro precisa entender da economia e do contexto em que o país está inserido para conseguir administrá-lo corretamente. Conceitos de direito e de legislação também são importantíssimos. Outras características interessantes são:
- vontade de ajudar a resolver os problemas sociais
- pró-atividade
- responsabilidade
- capacidade de observação
- capacidade de distinguir prioridades
- capacidade de organização
- dinamismo
- metodologia
- disciplina
- comprometimento
- responsabilidade
- concentração
- honestidade
Qual a formação necessária para ser um ministro?
Não existe formação mínima necessária para ser um ministro, embora seja imprescindível que o indivíduo seja esclarecido e consiga enxergar os problemas sociais e políticos existentes no país. Também é necessário que o profissional entenda de administração, direito e economia, além de outros conceitos fundamentais na gestão de um ministério. Além disso, o cidadão deve ter mais de 35 anos e menos de 65 anos. Os ministros são escolhidos pelo presidente da República, mas a escolha passa pela apreciação do Senado Federal.
Principais atividades de um ministro
O Poder Executivo no Brasil é composto de 37 ministérios:
- Agricultura, Pecuária e Abastecimento: formular e implementar as políticas para desenvolvimento do agronegócio; integrar os aspectos de mercado, tecnológicos, organizacionais e ambientais, para o atendimento dos consumidores do país e do exterior, promovendo a segurança alimentar, a geração de renda e emprego, a redução das desigualdades e a inclusão social.
- Cidades: combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados; ampliar o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte.
- Ciência e Tecnologia: formular e implementar a Política Nacional de Ciência e Tecnologia
- Comunicações: órgão do poder Executivo brasileiro encarregado das políticas de: radiodifusão, serviços postais e telecomunicações.
- Cultura: incentivador e patrocinador de diversos projetos culturais pelo país, notadamente na área de cinema e teatro.
- Defesa: exercer a direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica.
- Desenvolvimento Agrário: responsável reforma agrária e promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura.
- Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: política de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços; propriedade intelectual e transferência de tecnologia; metrologia, normalização e qualidade industrial; políticas de comércio exterior; regulamentar e executar programas e atividades relativas ao comércio exterior; aplicar os mecanismos de defesa comercial participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior; formular a política de apoio à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato; executar as atividades de registro do comércio
- Desenvolvimento Social e Combate à Fome: responsável pelas políticas nacionais de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de assistência social e de renda de cidadania no país. É também o gestor do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
- Educação: organizar o sistema de ensino no país.
- Esporte
- Fazenda: formular e executar a política econômica.
- Integração Nacional: formular e conduzir a política de desenvolvimento nacional integrada; formular planos e programas regionais de desenvolvimento; estabelecer estratégias de integração das economias regionais; estabelecer diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos dos programas de financiamento, de que trata a Constituição Federal; estabelecer diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste; estabelecer de normas para cumprimento dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações orçamentárias dos fundos de investimentos regionais; acompanhar e avaliar os programas integrados de desenvolvimento nacional; defesa civil; obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; formular e conduzir a política nacional de irrigação; ordenação territorial; obras públicas em faixas de fronteiras.
- Justiça: tratar das matérias relacionadas com a ordem jurídica, cidadania e garantias pessoais.
- Meio Ambiente
- Minas e Energia: responsável pelas áreas de geologia, recursos minerais e energéticos; aproveitar a energia hidráulica; mineração e metalurgia; e petróleo, combustível e energia elétrica, incluindo a nuclear.
- Planejamento, Orçamento e Gestão: planejar a administração governamental, planejar custos, analisar a viabilidade de projetos, controlar orçamentos, liberar fundos para estados e projetos do governo.
- Relações Exteriores: assessorar o Presidente da República na formulação, desempenho e acompanhamento das relações do Brasil com outros países e organismos internacionais.
- Saúde: hoje é dividido em três órgãos: Saúde e Educação e Cultura.
- Trabalho e Emprego: responsável pela política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; política e diretrizes para a modernização das relações do trabalho; fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, bem como aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas; política salarial; formação e desenvolvimento profissional; segurança e saúde no trabalho; política de imigração; e cooperativismo e associativismo urbanos.
- Transportes do Brasil: assessorar o presidente da República na execução e formulação e da política de transporte do país
- Turismo: desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, gerar empregos e divisas, proporcionando a inclusão social
Secretarias com status de ministérios
- Secretaria-Geral da Presidência
- Secretaria de Comunicação Social: liberar de verbas e gerenciar contratos publicitários firmados pelo Governo Federal.
- Secretaria Especial de Agricultura e Pesca
- Secretaria Especial dos Direitos Humanos: implementar, promover e assegurar os direitos humanos, direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, das pessoas portadoras de deficiência.
- Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: promover a igualdade e a proteção de grupos raciais e étnicos afetados por discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra.
- Secretaria especial de Política para mulheres
- Secretaria de Relações Institucionais: coordenação política do Governo; conduzir o relacionamento do Governo com o Congresso Nacional e os Partidos Políticos; interlocução com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; coordenar e secretariar o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; coordenar e secretariar o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Órgãos com status de ministério
- Advocacia-Geral da União: exerce função essencial à justiça, assim definida na Constituição da República Federativa do Brasil, ao lado do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Privada.
- Banco Central do Brasil: autoridade monetária principal do país
- Casa Civil: assessorar diretamente o Chefe do Poder Executivo na coordenação de ações de governo, inclusive de outros ministérios; avaliar as propostas legislativas que o Chefe do Executivo encaminha ao Poder Legislativo, além de cuidar da publicação de atos oficiais do governo.
- Controladoria-Geral da União: assistir direta e imediatamente ao Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.
Áreas de atuação e especialidades
O ministro é o responsável por uma área específica dentro dos 37 ministérios do poder executivo. Este cargo é muito importante, pois o ministro trabalha e auxilia o presidente da República, sendo uma pessoa de sua extrema confiança.
Mercado de trabalho
Ministro é um cargo público, escolhido pelo presidente da República a cada mandato que no Brasil é de 4 anos. Ele poderá ser novamente escolhido para o cargo pelo novo presidente ou substituído com o novo mandato. É o chefe do Estado que designa a área que cada ministro será responsável por 4 anos.
Curiosidades
O cargo de primeiro-ministro na República foi instituído após a crise gerada pela renúncia de Jânio Quadros. A instituição do parlamentarismo foi uma solução provisória que permitiu a posse de João Goulart. Os primeiros-ministros eram nomeados pelo presidente. Em 1963 um plebiscito decidiu pela volta do sistema presidencialista. O mesmo tipo de plebiscito foi inserido pela constituição de 1988 e votado em 1993. Foi novamente escolhido o presidencialismo como sistema de governo do Brasil em oposição aos partidários da república parlamentarista e da monarquia parlamentarista representativa constitucional.
